Um novo "Todo-o-terreno"?

Será que, pelo facto de ser eléctrico, um veículo como este deixa de ser um carro, passando a estar autorizado a andar no passeio - à semelhança do que já sucede com os segway? Será que tem direito ao "melhor de dois mundos", andando na faixa de rodagem ou no passeio, conforme apetece a quem o conduz?
Se for este o caso, põe-se uma outra questão: um dia que haja, aos milhares, carros semelhantes a este, os seus condutores poderão fazer o mesmo?

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Actualização: a resposta pode estar na imagem que seguidamente se vê: um carro da PSP percorre calmamente a mesma Rua Augusta - supostamente reservada a peões...

Colocação de inibidores por particulares

«DESPACHO 217/P/97 :
Ocupação do espaço público com floreiras e pilaretes por motivos de interesse público
Considerando a existência de múltiplos pedidos junto dos serviços municipais competentes para a colocação de floreiras e pilaretes no espaço público, com a finalidade de evitar o estacionamento irregular nos passeios e o consequente desimpedimento dos acessos a espaços privados e públicos.
Considerando que para garantir a mobilidade dos utentes daqueles espaços pelos cidadãos em geral, bem como para defesa da imagem urbana, poderá ser autorizada a colocação de floreiras e pilaretes nos passeios, em situações de reconhecido interesse público.
Considerando no entanto que a ocupação do espaço público com qualquer dos referidos meios se deverá realizar de forma integrada e planificada, de modo a não serem inviabilizados os objectivos pretendidos, determino:
1 - Pode ser autorizada a requerentes particulares a colocação nos espaços públicos de floreiras e pilaretes quando estes se destinem, cumulativamente, a evitar o estacionamento irregular nos passeios, a permitir a normal circulação dos cidadãos em geral e ao consequente desimpedimento dos acessos a locais privados e públicos;
2 – As floreiras e os pilaretes a instalar deverão conformar-se com os modelos tipo aprovados pelo vereador com competências na área da gestão do espaço público, os quais serão publicados no Boletim Municipal;
3 – Os projectos de instalação daqueles meios na via pública carecem sempre de aprovação municipal não ficando sujeitos ao pagamento de taxas quando no despacho autorizador da ocupação do espaço público for reconhecido o inequívoco interesse público da ocupação, dado que os particulares se substituem à Câmara e os bens ficam a pertencer ao domínio público.
Lisboa, em 1997/07/22
O Vereador,
Rego Mendes»

O Passeio Livre tentará manter este assunto actualizado!

Bicicletas nos passeios - Uma nova moda

Lisboa - Ciclistas subindo o Chiado

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As leis são o que são - e não o que alguns gostariam que fossem. Neste caso, o Código da Estrada é bem claro: as bicicletas só não são obrigadas a circular nas faixas-de-rodagem nos casos em que haja ciclovias. Caso contrário, qualquer dia serão os peões quem precisa de usar capacetes protectores!

O Pelourinho

O PROVÉRBIO português «Há muitas maneiras de matar pulgas» tem, decerto, equivalente em muitas línguas - um dos mais famosos, atribuído a Mao-Tse-Tung, diz que «Não importa se um gato é branco ao preto, desde que apanhe ratos».

Da mesma forma, a nossa luta por "passeios livres" pode assumir muitos aspectos (a usar separadamente ou em conjunto), desde o recurso ao autocolante aqui criado, até muitas outras - desde que legais. E uma das mais eficazes formas de luta que este blogue permite é o efeito de «pelourinho», dado que expõe, publicamente e para a posteridade, cenas que deviam envergonhar a dupla "quem faz" e "quem deixa fazer".

Aparentemente, um bom exemplo dessa eficácia está patente na foto que em tempos se afixou [aqui], no PL, e que foi exibida num programa de TV Sociedade Civil (imagem de cima). Pouco tempo depois, o local em causa (na Av. Almirante Reis, em Lisboa) foi protegido com pilaretes (imagem de baixo), pelo que cenas iguais a esta já não voltarão a ser vistas - pelo menos ali.

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NOTA 1: Esperemos, agora, que o pavimento seja, também, alvo das atenções de "quem de direito" - pois, quanto a isso, está no estado que as imagens mostram... e desde tempos imemoriais!

NOTA 2: Na imagem de baixo vê-se, ao fundo, um carro em cima do passeio. Mas isso já é outro problema: como sucede em muitos outros locais de Lisboa, o "especialista" que colocou os pilaretes "esqueceu-se" de os pôr em alguns locais, obedecendo a critérios que nem sempre são tão misteriosos como à primeira vista parecem...

Estacionamentos à imbecil em Setúbal

«Deixo aqui algumas fotos que tirei no dia 3 de Dezembro durante a manhã na cidade onde resido, em Setúbal.
O VW Polo cinzento encontrava-se estacionado junto à Praça de Portugal. É habitual encontrar neste local veiculos assim estacionados, pois do outro lado da estrada fica uma farmácia.
O Peugeot 307 preto encontrava-se à entrada do Bairro Afonso Costa. O passeio ainda é relativamente alto, mas mesmo assim não faz com que este condutor pense duas vezes em subi-lo.
A carrinha branca encontrava-se estacionada na Rua da Camarinha. A estrada é relativamente estreita e com muito tráfego, inclusive de autocarros, sendo que este tipo de estacionamento provoca sempre algum constrangimento no fluir do trânsito. Mas o mais grave é constatar que o muro ao qual a carrinha se encontrava quase colada pertence a um infantário.
O FIAT Punto azul encontrava-se estacionado na Rua Tratado de Tordesilhas, em frente ao numero 4. É neste edificio que eu habito e o carro em questão pertence a um dos meus vizinhos, que teima em deixá-lo SEMPRE estacionado em cima do passeio em frente à porta do prédio, mesmo quando na rua existem lugares de estacionamento livres.»

Contribuição de um leitor,

Pergunta estúpida: Se eu comprar um todo-o-terreno posso estacionar em todo-o-lado?

Estrada do Miradouro (no Sobralinho), uma rua com 6 predios, 46 apartamentos, todos com garagem.
E este senhor insiste em meter o carro dentro da porta, mesmo com um estacionamento com 25 lugares na esquina do seu prédio.
Será que lhe custa muito meter o carro no elevador e levá-lo para a cama?

Leitor identificado

passeiolivre.blogspot.com (1.º aniversário) - TOP MAIS

Um ano após a criação deste espaço, já se contabilizam 570 mensagens, das quais as seguintes foram as mais comentadas:

Concurso de Ideias - Apresentação de Propostas (116 comentários)
Lyon, França (109 comentários)
Um protesto (96 comentários)
Andar com carrinho de bebé em Oeiras (instruções) (76 comentários)
O protesto de uma condutora de Campo de Ourique (74 comentários)
 O carrinho e o carrão (57 comentários)
Apelo aos leitores - reunião com a CML (56 comentários)
Copenhaga, Dinamarca (53 comentários)
Outro protesto (49 comentários)
sem comentários! (47 comentários)
Testemunho de uma doença crónica em Lisboa  (45 comentários)
Um protesto (40 comentários)
Lisboetas: participem hoje até à meia-noite! (39 comentários)
Concurso de Ideias (37 comentários)
Institucionalização dos abusos (36 comentários)
só estacionei em cima do passeio para ir à farmácia (36 comentários)
Concurso de Ideias - fase 2 (36 comentários)
Pilaretes, peões, bicicletas e automóveis (35 comentários)
Tomámos conta da ocorrência! (33 comentários)

Logicamente, o grande vencedor é o espaço «Encontrou um autocolante no vidro do seu automóvel?» já com quase 500 comentários, entre protestos, respostas e desabafos.
Aceitam-se interpretações.

Ou não!

«...referido sinal foi aprovado por decreto regulamentar;
Segundo a Constituição, os decretos regulamentares não são actos legislativos, mas sim «regulamentos administrativos», logo estão subordinados aos actos legislativos (leis, decretos-leis e decretos-legislativos-regionais);
O estacionamento em cima do passeio é proibido pelo Código da Estrada, sem excepções;
O Código da Estrada é um acto legislativo (aprovado por lei), logo é hierarquicamente superior aos regulamentos;
Assim, quer o regulamento que aprova o referido sinal, quer o acto administrativo que define quais as zonas em que se pode estacionar em cima dos passeios, são ilegais, por violação de lei.
Mesmo que, hipoteticamente, estacionar em cima dos passeios fosse aprovado por acto legislativo, tal não legitimava o acto, pois a lei não se basta com a vontade do legislador, tem de estar conforme com o «pacto social» e julgo que ninguém prescindiu da sua soberania em favor do Estado para se fazerem coisas destas.»

A legalidade

Os sinais que, de vez em quando, provocam discussão neste blogue constam na pág, 44 deste documento oficial, de Julho de 2003. Dado que as leis são o que são (e não o que a gente gostaria que fossem), os referidos sinais são, para todos os efeitos, legais. O documento completo está disponível [aqui], p. ex.

A Emel devia ver os seu colegas ingleses a trabalhar… :-)

E é legal!

A Rua Guilhermina Sugia (que vai do Apeadeiro do Areeiro à Av. dos EUA) é muito especial, como se vê:

De ambos os lados (e, praticamente, em todo o seu comprimento), o estacionamento em cima do passeio (desde que seja só com duas rodas e em espinha...) é permitido! Ou seja: na melhor das hipóteses, só o carrinho da penúltima foto poderia ser multado. Bem... e os que estão a seguir ao anedótico sinal de «paragem proibida excepto Carris» - se calhar -  também!

Está tudo doido, não está?!

Nós podemos tudo!

Após recepção desta foto, enviada para o peao.exaltado por um colaborador, o PL contactou os responsáveis da TVI (relacoes.publicas@tvi.pt), com conhecimento à Média Capital (mediacapital@lift.com.pt aesteves@mediacapital.pt), há exactamente 4 dias atrás, a fim de lhes dar oportunidade de comentarem a situação.

Até ver ainda não recebemos qualquer resposta.

Começa hoje - Tente a sua sorte!

Mais 1000 autocolantes na rua!

Mais 1000 autocolantes enviados.

Obrigado por colaborarem no combate à invasão do espaço que pertence ao peão!

Passeio Livre.

PS: Há muitos mais, de onde estes vieram! Peçam. Nós enviamos.

Pilaretes - Um mal necessário?

A imagem de cima já aqui foi afixada, e é uma de várias (ver três aqui e duas aqui) que documentavam cenas verdadeiramente surrealistas de uma Escola-dita-de-Condução (ou clube recreativo?) que completava as suas requintadíssimas aulas práticas com subidas, descidas e manobras completas nos passeios da Praça de Alvalade!

Espera-se, agora, que os pilaretes lá colocados façam aquilo que a EMEL, a PM e a PSP nunca conseguiram (ou quiseram) ali fazer: impedir essa vergonha.

Ainda o Amadora-Sintra

Mesmo que não se concorde com o uso de pilaretes, uma coisa é certa: uma vez que alguém decida aplicá-los, esse "alguém" (pessoa ou entidade) assume a responsabilidade cívica por os manter em bom estado (ou, pelo menos, em pé!).

Infelizmente, isso está longe de suceder no Hospital Amadora-Sintra, onde quase todos os pilaretes apresentam o aspecto vergonhoso que aqui se vê - com as consequências evidentes, e que a imagem de baixo bem documenta.

O QUE NOS RESTA?

Quando as autoridades policiais não actuam, quando os funcionários das empresas municipais pouco fazem, quando o poder político autárquico se demite, o que fazer?

CM ALMADA e ECALMA

«Carros estacionados em cima do estreito passeio, mesmo à porta da CM ALMADA e uma funcionária da ECALMA assiste de mãos no bolso, sem nada fazer.

E esta?»

Contribuição de um leitor

Diplomaticamente toscos

Lisboa - Av. da República

15 Mar 10 - 16h45m

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A propósito do que se refere no post anterior (e do que se passa "no estrangeiro"), repare-se nestes dois carros do Corpo Diplomático (de um país-dito-civilizado?) e na imagem que os seus motoristas dão do país que servem.

A Estupidez não é uma deficiência. Estaciona noutro lugar!

O autocolante com a frase que aqui se vê é usado nos países de língua inglesa para reclamar com quem estaciona nos lugares reservados a pessoas com deficiência devidamente autorizadas.

Em Portugal  a Associação Portuguesa de Deficientes decidiu inovar e já começou a reclamar para si, o espaço que é de todos. O leitor que enviou esta foto diz com ar resignado: Um tipo já não sabe se há-de rir, ou de chorar...