O passeio não é estacionamento de veículos | Feijó

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Boa noite,

Na sequência da minha exposição datada de 18-05-2018 para a Junta de Freguesia do Laranjeiro-Feijó, informo que continuo sem conseguir caminhar a pé pelos passeios do meu bairro, porque existem veículos automóveis estacionados em todas as calçadas. Segundo a lei, é proibido.

Artigo 49.º do Código da Estrada
1 - É proibido parar ou estacionar:
f) Nas pistas de velocípedes, nos ilhéus direcionais, nas placas centrais das rotundas, nos passeios e demais locais
destinados ao trânsito de peões.

Se eu for a pé pela estrada, estou sujeita a estar envolvida num acidente, dado que os condutores de veículos automóveis são uns selvagens.

Qual o plano de acção da Câmara Municipal de Almada para a melhoria da infraestrutura existente? (possivelmente reduzir o número de vias para os automóveis circularem, para haver espaço para estacionamento). Qual o plano de acção da Junta de Freguesia Laranjeiro-Feijó para sensibilizar a sua população para o cumprimento das regras? Qual o plano de acção da PSP para autuar estas contra-ordenações que se praticam há anos e todos fingem que não vêem?

Fotografias:
Rua Damião de Góis
Rua Militão Ribeiro - até se vê por onde vão as pessoas... No meio da estrada de alcatrão.

Agradeço a atenção,

Melhores cumprimentos,



Junta da Penha de França em Lisboa viola os direitos das crianças

O Blogue Menos Um Carro fez uma excelente publicação na sua página do Facebook, referindo que a denominada história das Marias é duma luta kafkiana do peão contra a ditadura do automóvel em Lisboa. Uma mãe com dois bebés que não conseguia literalmente entrar e sair de casa por o passeio estar entupido de carros, e não haver espaço para o carrinho. Chamou reboques, que nunca apareceram. Contactou a polícia, que sempre lhe virou as costas. A Junta de Freguesia da Penha de França (provavelmente a JF mais vergonhosa de Lisboa) não tinha qualquer interesse no problema, porque não queria incomodar o cidadão automóvel. Só quando foi para as redes sociais, é que a JF e a CML começaram a pensar duas vezes. Entretanto aconteceram coisas incríveis, como a JF dizer explicitamente que havia um "acordo de cavalheiros" com a polícia, para que esta deixasse os popós praticassem as ilegalidades todas impunemente. Mais, com poderes para resolver o problema a plesidente da JF diz abertamente que não o quis resolver, para não incomodar os popós. O problema resolveu-se há dias, depois de queixas para a Procuradoria da Justiça, e algum apoio da CML (que vai despejar mais uns milhões públicos para o automóvel), com a criação de estacionamento horizontal nessa rua.

A história das Marias é duma luta kafkiana do peão contra a ditadura do automóvel em Lisboa; uma mãe com dois bebés que...
Publicado por Blogue Menos Um Carro em Sexta-feira, 17 de janeiro de 2020


Já era altura dos portugueses serem mais ousados na defesa dos mais fracos contra os ditadores motorizados, e fazerem, por exemplo, como se faz na Rússia. Ora vede:

Enviámos autocolantes

Chegaram tarde, mas chegam sempre! Pode pedir autocolantes clicando no formulário de pedido, visível no cabeçalho deste site, à esquerda.
 

Largo da Rosa na Mouraria, em Lisboa

"Bom dia, Envio mais duas denúncias, no Largo da Rosa na Mouraria em Lisboa. Até os pilaretes foram todos derrubados. E na rua da Costa do Castelo mesmo por baixo de um sinal de proibido parar e estacionar. Cumprimentos"




Boas Festas

"Bom dia. Ontem deparei com dezenas de automóveis a estacionar no passeio em frente ao SUD Lisboa, devido a um evento natalício. Seria uma situação normal não fosse o facto de ser a própria polícia a indicar o passeio como estacionamento. Estavam no local mais de 10 agentes e vários carros patrulha. 20 metros ao lado, o estacionamento do MAAT estava fechado e às moscas".

Obras para quê?

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Caros sehores,

Nos últimos dias tem estado em obras a Rua Sam Levy à Avenida das Descobertas, como podem ver nos anexos.

Julgava eu que ao fim de mais de 4 anos dos meus pedidos iriam finalmente adequar a zona ao uso pedonal de milhares de pessoas e crianças que por ali passam... mas ao perguntar a um elemento da obra disse-me que era afinal para passar um cabo de eletricidade.

Gostaria que esta obra não fosse um desperdício de erário público e fizessem melhorias à circulação pedonal, que continua a empurrar as crianças e demais peões para a estrada, inclusive na feitura da obra apenas se preocuparam em meter proteções para os malvados dos peões não prejudicarem a obra, mas alternativas de passagem é que nada!

A PSP quando lá passa na zona ignora totalmente os carros estacionados nos passeios e passadeiras, mesmo as que estão em frente à escola!!! Estão só preocupados que os carros não bloqueiem a passagem do fluxo de trânsito nas passagens dos semáforos.

A Polícia Municipal continua a fazer controlo de estacionamento onde não é preciso, no parque do antigo Aquaparque e que será agora um novo espaço público, mas ali onde não é presiso é que fazem questão de controlar...

A junta continua a dizer que não tem responsabildiades e é a CML que deve atuar.

A ANSR de nada serve!

A PRP só se interessa em fazer "victim blaming" nas suas campanhas na internet e a publicitar cursos de condução.

A CML faz obras desconexas em vez de atuar de forma consolidada.

Entretanto os peões continuam a ser marginalizados! ATÈ QUANDO?







A Junta de Freguesia da Estrela ESTÁ A VIOLAR A LEI

Enviámos esta carta à JF da Estrela
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Exmo.s Srs.

Recebemos queixas de um cidadão que V. Exas. têm em curso obras para redução de passeios na freguesia, para assim, providenciar mais lugares de estacionamento aos munícipes.

Contudo, que pelas fotos que nos foram apresentadas, é imperativo referir que essa situação é ilegal. Existe um Decreto-Lei que regula a largura das vias pedonais, e o mesmo diz sem ambiguidades que as mesmas têm de ser contínuas e livre de obstruções com uma largura livre não inferior a 1,50m (anexo e normas técnicas, secção 1.2.1. do Decreto-Lei 163/2006 de 8 de agosto)

Secção 1.2 - Passeios e caminhos de peões:

1.2.1 - Os passeios adjacentes a vias principais e vias distribuidoras devem ter uma largura livre não inferior a 1,5 m.

Caso não respeitem as larguras mínimas impostas por lei, ver-nos-emos obrigados a interpor ação judicial contra V. Exas.

Cumprimentos

Passeio Livre

Prioridades [desumanas] da Junta de Freguesia da Estrela

Em 2019, eis as prioridades da Junta de Freguesia da Estrela:

- Reduzir um passeio para metade da sua largura para ganhar 20 (25?) lugares de estacionamento. Uma mísera diferença para quem tem carro para estacionar, um incentivo errado para mais carros, e um inconveniente muito maior para os peões todos.

- Cortar, desde o arranque da obra e independentemente do progresso da escavadora, o passeio inteiro, uma passadeira, e o acesso ao jardim de bairro. Entretanto, o único acesso de garagem — situado literalmente ao lado do início do jardim — é preservado mesmo à medida que a calçada em redor é aberta.

- Não criar nenhuma passadeira extraordinária para colmatar o corte (sem explicação) da anterior, pelo que um peão que queira alcançar o jardim a partir da Rua de Santo Amaro, em legalidade, tem de atravessar a Rua da Imprensa à Estrela até à Calçada da Estrela para encontrar a única passadeira restante (320 metros em vez de 40). Entretanto, um polícia de trânsito observa sem agir à medida que peões tentam atravessar a rua a medo.

- A estrada em questão tem largura para duas faixas, apesar de só haver uma, e precisa desde há muito tempo de medidas de acalmia de tráfego. Ou seja, nem seria preciso reduzir o passeio para metade se se estivesse disposto a reduzir a largura da faixa, o que traria mais segurança para todos.

- Entretanto, a Junta defende que esta obra vai trazer segurança para os peões porque a passadeira no final da rua vai ser alargada para cima da estrada. Esta alteração é necessária, mas insuficiente, uma vez que mais uma vez o impacto para o automobilista parece ser o menor possível.

Sobretudo, a forma com a obra está desenhada, de forma a prejudicar o condutor o mínimo possível (o seu único condicionamento é ter menos lugares de estacionamento disponíveis até a obra acabar) enquanto deixa o peão totalmente em cheque — aí é que está patente a motivação real destas medidas, para quem e por quem são pensadas.






Santa Maria, rogai por eles pecadores!

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Boa tarde,

Na proposta de "Regulação e Fiscalização do Estacionamento de Bicicletas, Trotinetas e Segways" da Junta Freguesia de Santa Maria Maior [em Lisboa] destacam-se, pela ausência, alguns pontos fundamentais para entender a estratégia de Mobilidades suave para o centro histórico da cidade... será que existe!?

- Desde logo, onde é que que os velocípedes vão poder estacionar na freguesia?

- Sendo do conhecimento público que apenas existe um local para estacionar aproximadamente 8 velocípedes em frente à sede da CML em toda a baixa pombalina também vai ser introduzida a proibição de circulação de velocípedes?

- O Fórum Cidadania Lx dirigiu à CML e à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior a sugestão de criar estacionamento para velocípedes em frente a todos os edifícios públicos, nomeadamente em frente às instalações da sede da Junta de Freguesia, a questão foi levada à reunião descentralizada e até agora não obteve qualquer resposta;

- Sendo uma freguesia pequena, com vários polos de Junta porque é que os colaboradores da Junta e o seu presidente não usam velocípedes em vez de carro nas deslocações diárias?

- O que é que a Junta propõe fazer aos carros que estacionam nos passeios e impedem a circulação pedonal?

- Quando é que a Junta de Freguesia vai começar a proteger os passeios, nomeadamente em frente à sede onde os colaboradores estacionam impunemente em cima do passeio e em frente às escolas cujos acessos não estão protegidos?

http://www.jf-santamariamaior.pt/e-balcao/regulamentos

Não querem combinar ir à Assembleia de Freguesia de bicicleta para ver quantas cabem dentro da sala de reuniões? É que não há outro alternativa, só para carros e motas...

Obrigado!

Melhores cumprimentos

Leitor identificado

A Saga no Alto de São João, Lisboa


A saga do estacionamento em cima do passeio ("legalizado" pela Câmara Municipal de Lisboa) no Bairro Lopes no Alto de São João em Lisboa, continua. Depois da "promessa" da chegada da EMEL há vários anos, e de algumas obras de cosmética realizadas na via pública, pouco ou nada mudou, tal como ilustra a foto.


No entanto, parece que entretanto alguém tentou colocar uma pedrinha na engrenagem. Desde há vários meses que era possível ver este cartaz à porta de um dos prédios da Rua Sousa Viterbo: "Saída de carro de bebé Duplo. Precisamos de 80 cm para passar. Risco de reboque".

Há quem tenha gémeos, sacos de compras, bicicletas, tenha limitações de mobilidade ou ande de cadeira de rodas. Enfim, coisas normais que todas as pessoas deveriam poder transportar de e para sua casa sem dificuldades. Aparentemente o apelo não caiu em saco roto. De repente aparece uma grade da junta de freguesia a proibir o estacionamento em frente à porta do prédio em questão.


No dia seguinte lá aparecem 2 jarrões no meio da estrada numa tentativa de evitar o estacionamento nesse local. Brilhante solução. E agora, será que vão fazer o mesmo em frente de todos os prédios em que existam dificuldades de circulação? Que nível de ruído é preciso fazer para estabelecer a legalidade e a liberdade de circulação?


Liberterem as Marias (Penha de França, Lisboa)


Um dia, Catarina e Francisco Sousa queriam sair de casa com as duas filhas bebés e ficaram toda a tarde retidos no hall de entrada do prédio. Mesmo em frente à porta estava um carro estacionado que lhes impedia a passagem. “Ligámos a pedir um reboque à hora de almoço e saímos daqui às seis da tarde”, descreve Francisco.

As Marias ainda são demasiado pequenas para entender por completo a irritação dos pais, mas diariamente são vítimas de uma situação que não é assim tão rara em Lisboa. Na Rua Sousa Viterbo, uma das artérias do Bairro Lopes, os carros estacionam em cima dos passeios e quase não sobra espaço para os peões. Se andar a pé pode ser difícil, em cadeira de rodas ou com um carrinho de bebé é quase impossível. E o caso fica ainda mais bicudo quando o carrinho é duplo.

Quando se mudaram para esta rua, há dois anos, a primeira filha do casal tinha poucos meses de idade. “A rua estava em obras e tivemos esperança de que a situação ficasse resolvida”, explica Catarina. Nasceu entretanto outra menina e o problema agudizou-se.

O Bairro Lopes, paredes meias com o Cemitério do Alto de São João, teve em 2017 algumas obras de remodelação de passadeiras, mas o ordenamento do estacionamento na Rua Sousa Viterbo, que estava previsto, ficou por fazer. Os automobilistas continuaram a estacionar parcialmente em cima dos passeios e a prática até se tornou legal, pois apareceram na rua sinais de trânsito a autorizá-la.

“É completamente surreal, começámos a tentar resolver esta situação há mais de um ano”, insurge-se Catarina de Sousa. As queixas que fizeram à câmara municipal e à junta da Penha de França levaram esta última a colocar umas floreiras à porta do prédio, que impossibilitam o estacionamento de automóveis e lhes dão acesso à rua. Na verdade, como o restante passeio continua ocupado por carros, a única via aberta é directamente para o meio da estrada.

É por aí também que circulam muitos outros peões. “Há uma unidade de saúde familiar e uma creche ao fundo da rua, há um tráfego pedonal constante de pessoas particularmente vulneráveis”, diz Catarina, sublinhando que a sua luta não é só sua. “Aqui às vezes não passa o camião do lixo. E um carro de bombeiros dificilmente passaria”, acrescenta Francisco.

Este Verão, “quando a situação estava completamente insustentável”, o casal começou a expor os obstáculos do dia-a-dia em várias redes sociais, onde mantêm as páginas “Libertem as Marias”. “Não é razoável que tenhamos de andar atrás da câmara e da junta para elas cumprirem a sua missão básica. A razão de existir destas entidades é defender os moradores”, diz Catarina.

A denúncia nas redes sociais surtiu o primeiro efeito de levar o vereador da Mobilidade, Miguel Gaspar, a interessar-se pelo tema e a deslocar-se pessoalmente ao local. Só que as obras de 2017 foram feitas pela junta de freguesia e, por isso, a câmara chutou a responsabilidade para esta autarquia.

Em resposta ao PÚBLICO, a junta da Penha de França diz que “solicitou à câmara um contrato de delegação de competências para o ordenamento do estacionamento na Rua Sousa Viterbo”, prevendo “que até ao final do ano a intervenção esteja concluída”. Para 20 de Novembro está prometida uma reunião com os moradores do bairro para lhes apresentar o projecto. E porque é que as obras de 2017 ficaram por concluir? “A junta de freguesia aguardava que a câmara criasse ou delegasse na junta soluções de estacionamento que minorassem a perda de lugares que a aplicação do Código da Estrada implica”, responde a autarquia, liderada por Sofia Dias.

Em Campolide, “anda-se à caça de lugar” e paga-se para se estacionar no passeio. A câmara planeia fazer obras na Parada do Alto de São João, junto ao Bairro Lopes, no âmbito do seu programa Uma Praça em Cada Bairro. Apesar de ainda não haver datas de concretização nem projecto fechado, a intenção da autarquia até é aumentar o número de lugares de estacionamento naquele local, estando também em estudo a construção de um silo automóvel nas proximidades.

Entretanto, Catarina e Francisco lançaram uma petição online que reuniu umas 270 assinaturas e que já entregaram na assembleia municipal. Ainda fizeram uma queixa à Provedora de Justiça e tiveram reuniões com partidos políticos. “Nunca pensei ter de andar a pedir aos grupos parlamentares para me ouvirem porque não conseguia sair à rua”, desabafa Catarina.

Fonte: jornal Público.

Do Alto da Ajuda e da Preguiça [66-LN-58]

Com um parque de estacionamento gigante livre, adivinhem qual o melhor sitio para deixar o carro.

No Alto da Ajuda, em Lisboa

Atualizámos a nossa APP

Atualizámos a nossa APP de acordo com vários pedidos que fomos tendo por parte dos nossos leitores:
  • Nova Interface de Utilizador 
  • Permite assinatura com Chave Móvel Digital, evitando a presença na polícia
  • Vários bugs corrigidos 
Retorno por parte dos nossos leitores é muito bem-vindo. Descarregar AQUI. Qualquer dúvida funcional (app em si, chave móvel digital, etc.) deixe comentário, que respondemos o quanto antes.




412 multas em 6 horas!? Maldita caça à multa, diria o tuga!

Dez ciclistas da polícia da região de Bruxelas-Capital-Ixelles levaram a cabo uma acção amigável no tráfego rodoviário no coração da capital, no domingo. A polícia inspecionou as zonas pedonais e as suas envolventes durante seis horas, com resultados impressionantes. Emitiram 412 multas entre as 10:30 da manhã e as 16:30 da tarde.
E partilham resultados com os cidadãos:
A taxa de aplicação elevada foi melhor do que o habitual para a polícia, embora o número de infrações de trânsito emitidos no centro ainda já seja elevado. "Os policiais sabem o que estão fazendo e para onde estão indo e estão particularmente motivados. Por outro lado, estes são autos que são relativamente simples comparados a uma detenção de um pequeno ladrão numa loja, por exemplo.

A ação deste domingo segue o apelo lançado pelos moradores, mas também pelas diversas denúncias recebidas pela polícia nas redes sociais. "As pessoas relatam carros em ciclovias, por exemplo, ou mesmo carros da polícia mal estacionados. Nós também usamos a nossa experiência para estabelecer este tipo de operação. Estamos a responder a um pedido com as nossas brigadas de ciclismo. Nem todos necessariamente concordam com isso, mas podemos ver muito lentamente que, no nível sociológico, as coisas estão mudando um pouco", diz Joël Dekeyzer, comissário da polícia.

As duas infrações mais comuns são o estacionamento nas calçadas e nas zonas de entrega. Foram emitidos 87 autos para o primeiro tipo de infração, contra 84 para o segundo. O tráfego nas ciclovias também é um problema, como evidenciado pelos 81 multas de estacionamento emitidas no domingo. A zona pedonal, por outro lado, é cada vez mais respeitada com 32 multas. "O peão mudou muito. Houve um investimento em infraestruturas e estamos a ganhar cada vez mais respeito pela região. Portanto, a situação é muito melhor nesta parte do centro da cidade. As outras figuras referentes ao entorno do peão são uma preocupação real. Estamos a falar, por exemplo, de passeios desprotegidos em que as pessoas estacionam. Há também momentos em que as infrações são mais suscetíveis de ocorrer, por exemplo, à noite e aos fins-de-semana. É por isso que estivemos lá no domingo", diz o comissário da divisão.

Cerca de quarenta agentes da polícia de bicicletas estão ativos na região de Bruxelas-Capital-Ixelles, 12 dos quais são especialistas no centro da cidade.

Retirado daqui e traduzido por deepl.com