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Exmos. Senhores
Polícia Municipal de Lisboa,
Presidente da Junta de Freguesia de São Vicente,
Hoje, dia 14/09/2016, pelas 14h, ao descer a Rua da Verónica (freguesia de São Vicente, Lisboa), observei diversas situações de estacionamento ilegal naquela rua. Venho por este meio reportar-vos essas situações.
Como explico abaixo, algumas das situações são especialmente graves pois põem em risco a segurança e o conforto de quem caminha por aquela rua, o que é especialmente grave tendo em conta que ali existe uma escola.
Para melhor descrever as situações que observei, podem encontrar de seguida: (i) mapa a localizar cada situação (todas ao longo da Rua da Verónica); (ii) descrição textual e fotos tiradas no local.
Situação A (junto à Escola Básica e Secundária Gil Vicente, ver mapa):
Diversos veículos estacionados em zona onde a sinalização indica que o estacionamento é proibido aos dias úteis 9h-19h (excepto tomada e largada de passageiros). Todos os veículos lá estacionados estavam vazios e desligados, logo certamente não seriam situações de tomada/largada de passageiros.
Esta situação obriga a que encarregados de educação que precisem realmente de tomar/largar alunos não o consigam fazer.
Situação B (junto à Escola Básica e Secundária Gil Vicente, ver mapa):
Diversos veículos ocupando uma porção substancial da zona de passeio pedonal localizada junto à entrada da escola, numa clara contra-ordenação do Artigo 49º do Código da Estrada.
Situação C (junto à Escola Básica e Secundária Gil Vicente, ver mapa):
Veículos estacionados em cima do passeio, obstruindo o direito dos peões a usar o passeio, numa clara contra-ordenação do Artigo 49º do Código da Estrada.
Esta situação obriga os peões a desviarem-se e a circularem pelo asfalto, pondo em risco a sua segurança.
Situação D (R. Verónica, junto ao Campo de Santa Clara, ver mapa):
Tal como na situação D, vários veículos estacionados em cima do passeio, obstruindo o direito dos peões a usar o passeio, numa clara contra-ordenação do Artigo 49º do Código da Estrada.
Esta situação obriga os peões a desviarem-se e a circularem pelo asfalto, pondo em risco a sua segurança.
Observo também que, de acordo com o Artigo 164º do Código da Estrada, as últimas 3 situações acima são passíveis de bloqueamento e remoção.
Estou certo que concordam que as 4 situações acima são especialmente graves, pois põem em risco a segurança dos cidadãos e o seu direito ao usufruto do espaço público.
Independentemente das dificuldades de estacionamento legal na freguesia, estas situações não são, por isso, justificáveis; nem devem, à luz da legislação da República Portuguesa, ser toleradas.
Como cidadão de Lisboa e utente regular daquela rua, solicito-vos que actuem em conformidade para que estas situações deixem de se verificar.
Agradecendo desde já a vossa valiosa atenção,
Melhores cumprimentos,
***Cidadão identificado***
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