O terror pedonal da av. Marginal


Um dos nossos leitores alerta-nos, para aquilo que consideramos ser "terrorismo anti-pedonal", ou seja, a distribuição de espaço viário que o urbanista da Estradas de Portugal concebeu para uma das vias com maior potencial de lazer ao ar livre e para o espaço público na área metropolitana de Lisboa. A av. Marginal é um trajeto que tem o privilégio de seguir quase sempre junto ao rio Tejo, mas esse privilégio é concedido na grande maioria do percurso, apenas àqueles que circulam com veículos motorizados.

Existe um Decreto-Lei que regula a largura das vias pedonais, e o mesmo diz preto no branco sem ambiguidades que as mesmas têm de ser contínuas e livre de obstruções com uma largura livre não inferior a 1,50m (anexo e normas técnicas, secção 1.2.1. do DL 163/2006 de 8 de agosto). Todavia a av. Marginal tem um valor três vezes menor, ou seja tem uma largura pedonal interrompida e com 0,5m, ou seja 50 centímetros.

Todavia, após uma queixa endereçada à Estradas de Portugal por parte do nosso leitor, o mesmo obteve uma resposta, no mínimo ridícula, referindo que "a zona em questão não é considerada prioritária", pois presumimos que a segurança dos peões não é prioridade para a EP, rematando como expectável que "a EP tem presentemente atenção focada em problemas de maior sensibilidade do ponto de vista da segurança rodoviária", subentenda-se, segurança rodoviária focada na segurança dos automobilistas, e não dos peões.

Reiteramos que falamos de uma estrada nacional, com velocidades deveras elevadas, onde mesmo ao lado se encontra um passeio com a largura de 50 centímetros. Andar a pé numa pequeníssima faixa pedonal de 50 centímetros de largura tendo de um lado o penhasco que dá para a linha do comboio, e do outro lado uma via com automóveis a 90km/h, é no mínimo para qualquer peão, um "terror". Não faz a EP então claramente, de forma não intencional admitamos, terrorismo anti-pedonal?