O Pelourinho


O PROVÉRBIO português «Há muitas maneiras de matar pulgas» tem, decerto, equivalente em muitas línguas - um dos mais famosos, atribuído a Mao-Tse-Tung, diz que «Não importa se um gato é branco ao preto, desde que apanhe ratos».

Da mesma forma, a nossa luta por "passeios livres" pode assumir muitos aspectos (a usar separadamente ou em conjunto), desde o recurso ao autocolante aqui criado, até muitas outras - desde que legais. E uma das mais eficazes formas de luta que este blogue permite é o efeito de «pelourinho», dado que expõe, publicamente e para a posteridade, cenas que deviam envergonhar a dupla "quem faz" e "quem deixa fazer".


Aparentemente, um bom exemplo dessa eficácia está patente na foto que em tempos se afixou [aqui], no PL, e que foi exibida num programa de TV Sociedade Civil (imagem de cima). Pouco tempo depois, o local em causa (na Av. Almirante Reis, em Lisboa) foi protegido com pilaretes (imagem de baixo), pelo que cenas iguais a esta já não voltarão a ser vistas - pelo menos ali.
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NOTA 1: Esperemos, agora, que o pavimento seja, também, alvo das atenções de "quem de direito" - pois, quanto a isso, está no estado que as imagens mostram... e desde tempos imemoriais!

NOTA 2: Na imagem de baixo vê-se, ao fundo, um carro em cima do passeio. Mas isso já é outro problema: como sucede em muitos outros locais de Lisboa, o "especialista" que colocou os pilaretes "esqueceu-se" de os pôr em alguns locais, obedecendo a critérios que nem sempre são tão misteriosos como à primeira vista parecem...

Estacionamentos à imbecil em Setúbal

«Deixo aqui algumas fotos que tirei no dia 3 de Dezembro durante a manhã na cidade onde resido, em Setúbal.
O VW Polo cinzento encontrava-se estacionado junto à Praça de Portugal. É habitual encontrar neste local veiculos assim estacionados, pois do outro lado da estrada fica uma farmácia.
O Peugeot 307 preto encontrava-se à entrada do Bairro Afonso Costa. O passeio ainda é relativamente alto, mas mesmo assim não faz com que este condutor pense duas vezes em subi-lo.
A carrinha branca encontrava-se estacionada na Rua da Camarinha. A estrada é relativamente estreita e com muito tráfego, inclusive de autocarros, sendo que este tipo de estacionamento provoca sempre algum constrangimento no fluir do trânsito. Mas o mais grave é constatar que o muro ao qual a carrinha se encontrava quase colada pertence a um infantário.
O FIAT Punto azul encontrava-se estacionado na Rua Tratado de Tordesilhas, em frente ao numero 4. É neste edificio que eu habito e o carro em questão pertence a um dos meus vizinhos, que teima em deixá-lo SEMPRE estacionado em cima do passeio em frente à porta do prédio, mesmo quando na rua existem lugares de estacionamento livres.»
Contribuição de um leitor,

Pergunta estúpida: Se eu comprar um todo-o-terreno posso estacionar em todo-o-lado?

Estrada do Miradouro (no Sobralinho), uma rua com 6 predios, 46 apartamentos, todos com garagem.
E este senhor insiste em meter o carro dentro da porta, mesmo com um estacionamento com 25 lugares na esquina do seu prédio.
Será que lhe custa muito meter o carro no elevador e levá-lo para a cama?

Leitor identificado




passeiolivre.blogspot.com (1.º aniversário) - TOP MAIS

Um ano após a criação deste espaço, já se contabilizam 570 mensagens, das quais as seguintes foram as mais comentadas:

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Concurso de Ideias - fase 2 (36 comentários)
Pilaretes, peões, bicicletas e automóveis (35 comentários)
Tomámos conta da ocorrência! (33 comentários)

Logicamente, o grande vencedor é o espaço «Encontrou um autocolante no vidro do seu automóvel?» já com quase 500 comentários, entre protestos, respostas e desabafos.
Aceitam-se interpretações.

Ou não!

«...referido sinal foi aprovado por decreto regulamentar;
Segundo a Constituição, os decretos regulamentares não são actos legislativos, mas sim «regulamentos administrativos», logo estão subordinados aos actos legislativos (leis, decretos-leis e decretos-legislativos-regionais);
O estacionamento em cima do passeio é proibido pelo Código da Estrada, sem excepções;
O Código da Estrada é um acto legislativo (aprovado por lei), logo é hierarquicamente superior aos regulamentos;
Assim, quer o regulamento que aprova o referido sinal, quer o acto administrativo que define quais as zonas em que se pode estacionar em cima dos passeios, são ilegais, por violação de lei.
Mesmo que, hipoteticamente, estacionar em cima dos passeios fosse aprovado por acto legislativo, tal não legitimava o acto, pois a lei não se basta com a vontade do legislador, tem de estar conforme com o «pacto social» e julgo que ninguém prescindiu da sua soberania em favor do Estado para se fazerem coisas destas.»

A legalidade

Os sinais que, de vez em quando, provocam discussão neste blogue constam na pág, 44 deste documento oficial, de Julho de 2003. Dado que as leis são o que são (e não o que a gente gostaria que fossem), os referidos sinais são, para todos os efeitos, legais. O documento completo está disponível [aqui], p. ex.

A Emel devia ver os seu colegas ingleses a trabalhar… :-)

E é legal!

A Rua Guilhermina Sugia (que vai do Apeadeiro do Areeiro à Av. dos EUA) é muito especial, como se vê:
De ambos os lados (e, praticamente, em todo o seu comprimento), o estacionamento em cima do passeio (desde que seja só com duas rodas e em espinha...) é permitido! Ou seja: na melhor das hipóteses, só o carrinho da penúltima foto poderia ser multado. Bem... e os que estão a seguir ao anedótico sinal de «paragem proibida excepto Carris» - se calhar -  também!
Está tudo doido, não está?!

Nós podemos tudo!

Após recepção desta foto, enviada para o peao.exaltado por um colaborador, o PL contactou os responsáveis da TVI (relacoes.publicas@tvi.pt), com conhecimento à Média Capital (mediacapital@lift.com.pt aesteves@mediacapital.pt), há exactamente 4 dias atrás, a fim de lhes dar oportunidade de comentarem a situação.
Até ver ainda não recebemos qualquer resposta.